📋 Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Tracinho Feliz, você concorda com estes Termos de Uso, com a nossa Política de Privacidade e demais políticas publicadas. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Tracinho Feliz

A Tracinho Feliz é uma plataforma de e-commerce voltada para a venda de produtos digitais (e-books, templates, cursos, kits) e produtos físicos (acessórios, canecas e outros itens). Operamos sob as leis brasileiras, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Marco Civil da Internet e LGPD.

3. Cadastro e Conta

• O cadastro é gratuito e necessário para realizar compras
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas
• Mantenha sua senha segura; não compartilhe com terceiros
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• A Tracinho Feliz pode suspender ou bloquear contas que violem estes termos

4. Produtos Digitais (Infoprodutos)

• Após a confirmação do pagamento, os produtos digitais ficam disponíveis na seção "Meus Downloads"
• Você também receberá um e-mail com o link para acessar seus downloads
• Cada produto permite até 5 downloads
• O acesso ao download fica disponível por até 2 anos após a compra
• Os links de download são temporários (válidos por 10 minutos) e de uso pessoal
• É proibida a redistribuição, revenda, compartilhamento ou reprodução dos conteúdos digitais
• Os produtos digitais são protegidos por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998)

5. Produtos Físicos

• A disponibilidade está sujeita ao estoque
• Imagens são ilustrativas e podem apresentar variações de cor
• Os prazos de entrega são estimados e começam a contar após a confirmação do pagamento
• A entrega é realizada no endereço informado pelo comprador

6. Preços e Pagamentos

• Os preços são informados em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis
• Podemos alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio (pedidos já realizados mantêm o preço contratado)
• Cupons de desconto têm condições específicas de uso, validade e podem ser limitados
• Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com total segurança
• Aceitamos cartão de crédito, débito, boleto bancário e Pix (conforme disponibilidade do Mercado Pago)

7. Cancelamento e Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49):

• Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto ou da data da compra (para produtos digitais)
• Para produtos digitais: o reembolso é garantido desde que o conteúdo não tenha sido baixado
• Para produtos físicos: o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem uso
• Solicite o cancelamento pelo e-mail contato@tracinhofeliz.com.br

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, layout, logotipos, produtos digitais) é de propriedade da Tracinho Feliz ou de seus parceiros e está protegido por leis de propriedade intelectual. A reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa, é proibida.

9. Limitação de Responsabilidade

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido dos produtos
• Não nos responsabilizamos por falhas de conexão de internet do usuário

10. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:
E-mail: contato@tracinhofeliz.com.br